Debate sobre porte de drogas acirra queda de braço entre Senado e STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou ação sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta quarta Manoela AlcântaraRebeca Borges A queda de braço entre Senado…
STF nega pedido de Ibaneis para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos de 8 de janeiro
Decisão é de Alexandre de Moraes. Na determinação, ministro afirma que investigação relacionada aos atos criminosos de 8 de janeiro está em andamento regular e que arquivamento do inquérito seria…
Ministros do STF comprovam fraudes nos acordos de leniência
Ministro Gilmar Mendes demonstrou as dissimulações e fraudes praticadas para forçar acordos de leniência ilegítimos Em uma entrevista ao Brazil Journal, chamada de “autópsia da lava jato”. Gilmar Mendes demonstrou…
Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22)
Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República. Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Lula ignorou decisão do STF ao não vetar brecha para assédio em cultos
Em parecer ignorado por Lula contra exclusão de igrejas de lei contra assédio a mulheres, Ministério dos Direitos Humanos citou STF Eduardo Barretto O Ministério dos Direitos Humanos citou o…
