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Plataforma vai capacitar servidores e sociedade sobre políticas afirmativas

Escola de Formação em Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, passará a oferecer aulas à distância para diversos setores Victor Fuzeira, da Agência Brasília…

Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet

Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor   O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de…

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

  Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados O Projeto de Lei 4179/23 torna obrigatória a confirmação facial para todas as vendas…

Flávio Dino diz estar “feliz em ser sucedido” por Ricardo Lewandowski no governo

O atual ministro da Justiça afirmou que vai ajudar o máximo possível no trabalho de transição na pasta após o ex-ministro do STF ser indicado para comandá-la a partir de…

VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos começa nesta quarta (13)

Aberto a toda a sociedade civil, além de representantes de órgãos públicos, encontro deste ano tem como tema ‘A efetivação dos direitos humanos e da democracia: participação social, justiça, equidade,…

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