Plataforma vai capacitar servidores e sociedade sobre políticas afirmativas
Escola de Formação em Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, passará a oferecer aulas à distância para diversos setores Victor Fuzeira, da Agência Brasília…
Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet
Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de…
Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet
Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados O Projeto de Lei 4179/23 torna obrigatória a confirmação facial para todas as vendas…
Flávio Dino diz estar “feliz em ser sucedido” por Ricardo Lewandowski no governo
O atual ministro da Justiça afirmou que vai ajudar o máximo possível no trabalho de transição na pasta após o ex-ministro do STF ser indicado para comandá-la a partir de…
VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos começa nesta quarta (13)
Aberto a toda a sociedade civil, além de representantes de órgãos públicos, encontro deste ano tem como tema ‘A efetivação dos direitos humanos e da democracia: participação social, justiça, equidade,…