STJ julga hoje habeas corpus de Lula

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Os ministros da quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgam nesta terça-feira (6) o pedido de concessão de liminar (decisão provisória) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão dele.

Hoje, os jornais da imprensa familiar noticiaram o julgamento —que será transmitido pela internet— em clima de “já ganhou” e dão como praticamente certa rejeição do habeas corpus do ex-presidente.

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena do petista no caso do tríplex da OAS para 12 anos e um mês de prisão.

Em seguida, a defesa do ex-presidente pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de execução provisória da pena— quando a Justiça determina que o condenado recorra aos tribunais superiores já cumprindo a pena.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus. Houve recurso e, agora, a análise cabe à quinta turma.

Se o habeas corpus for concedido, Lula se livra da possibilidade de prisão imediata após julgados os embargos no TRF-4. Se for negado, ele pode entrar com outro pedido de habeas corpus depois que sair eventual ordem de prisão.

O julgamento está marcado para 13h e a sessão será transmitida pela internet.

Com informações de reportagem de Letícia Casado na Folha de S.Paulo.

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