Edital 05 2017



Nem relatório alternativo impediu que CPI da Saúde terminasse em pizza

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Em sessão tumultuada, marcada por troca de acusações entre os deputados distritais, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprovou por 4 votos favoráveis e 3 contrários o relatório final apresentado pelo deputado Lira (PHS). O texto não aponta qualquer culpado pelas irregularidades constatadas em quase um ano de trabalho do colegiado, inclusive a acusação de que cinco deputados, já réus na Justiça, receberam propina para apresentar emendas à saúde. Ainda assim, os integrantes da comissão deram por encerrado seu trabalho.

O documento de 600 páginas apresentado por Lira na semana passada eximiu de responsabilidade todas as pessoas investigadas, inclusive os distritais denunciados na Operação Drácon. Devido às críticas dos demais integrantes da CPI, Lira decidiu modificar o relatório original, e nesta quinta-feira (11/5) apresentou novo documento com mais uma exclusão: retirou do texto as citações ao vice-governador Renato Santana (PSD).

Em gravações feitas pela presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, o vice-governador fala sobre a existência de um esquema de corrupção no setor dentro do Executivo. “Nós perdemos nosso tempo ouvindo a dona Marli. Ela veio até aqui e não disse coisa com coisa. Entregou todo o material para o Ministério Público (MPDFT) e não trouxe nada de concreto para esta CPI”, atacou Lira.

Ele culpou o MPDFT por não ter fornecido as informações solicitadas pela CLDF. Em relação à Operação Drácon, afirmou não ser papel da comissão culpar ninguém e, por isso, não pediu o indiciamento de Celina Leão (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Raimundo Ribeiro (PPS), Julio Cesar (PRB) e Bispo Renato Andrade (PR), os réus da Drácon.

“A CPI da Saúde foi muito mais além para resolver problemas da gestão do que para achar culpados”, resumiu Lira, que acusou deputados de oposição de terem apresentado relatórios “tendenciosos”, com a intenção de atacar o governo. A provocação foi direcionada ao petista Wasny de Roure, autor de relatório alternativo, também apresentado nesta quinta.

Copia e cola
Insatisfeito com o documento do relator, Wasny de Roure destacou em seu relatório pontos que, em sua opinião, foram omitidos pelo colega. Mas seu texto sequer será apreciado na Câmara Legislativa. As sugestões apresentadas serão apenas encaminhadas, paralelamente, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para onde também seguirá o relatório final de Lira.

Entre outros destaques, Wasny pedia abertura de investigações contra o governador Rodrigo Rollemberg (PSB); sua esposa, Márcia Rollemberg, e o ex-subsecretário de Logística e Infraestrutura da Secretaria de Saúde, Marcello Nóbrega – amigo pessoal do casal Rollemberg. Todos citados no esquema apontado por Renato Santana. Também citava o vice-governador e os distritais réus da Operação Drácon. “Não podemos ignorar tudo que aconteceu aqui envolvendo as emendas. Seria omissão”, disse o petista.

Wasny de Roure questionou ainda a originalidade do documento final do colega. “O relator pegou nosso trabalho e colocou no relatório final apenas o que interessava a ele e ao governo. Colocou o nome de algumas pessoas e tirou o de outras, que estavam envolvidas nos mesmo casos, só porque se tratavam de amigos do governador”, apontou. “Ele deixou de citar os secretários que passaram pela pasta entre 2011 e 2016, e não permitiu que enviássemos os nomes dos réus da Drácon para o Ministério Público”, elencou o petista.

Outra acusação é de que o relator teria usado em sua conclusão uma carta de intenções da própria Secretaria de Saúde, defendendo a implantação de organizações sociais e a criação dos hospitais geriátricos e de tratamento intensivo, mas deixando de mencionar a perda de cadastros das Unidades de Pronto Antendimento (UPAs) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O próprio Lira propôs a prorrogação da CPI por mais seis meses, exclusivamente para que os integrantes do colegiado pudessem avaliar o documento apresentado por Wasny. Mas não houve acordo.

Prevaricação
Depois da apresentação de dois relatórios, o presidente do colegiado, Wellington Luiz (PMDB), chegou a anunciar que não colocaria em votação nenhuma das propostas. E declarou encerrados os trabalhos. No entanto, após intervalo de quase uma hora, os distritais votaram o relatório oficial do deputado Lira.

Visivelmente contrariado, Wellington Luiz acusou assessores do governo de terem manobrado durante as discussões para que a conclusão do relator fosse aprovada. “Esse relatório é vergonhoso. Tem pontos tecnicamente discutíveis. Agora, eu estou envergonhado com o que está acontecendo aqui. Não tenho coragem de falar sequer com a imprensa”, declarou o peemedebista.

Para Wellington Luiz, o relator prevaricou ao não apontar qualquer responsabilidade pelos problemas constatados ao longo da CPI, e deve responder por seu ato. No entanto, ele deixará para o Ministério Público a decisão sobre uma possível responsabilização do colega.

Lira, por sua vez, disse que não quer participar – “nunca mais” – de outra comissão de inquérito. E atacou outro opositor de sua análise, o tucano Robério Negreiros, que, segundo Lira, faltou à maioria das reuniões do colegiado. Robério revidou, acusando o relator de ter apresentado aos brasilienses um calzone – nas palavras do tucano, “uma pizza fechada e recheada”.

O PLACAR – Como votaram os integrantes da CPI da Saúde
SIM ao relatório final
Agaciel (PR)
Juarezão (PSB)
Lira (PHS)
Luzia de Paula (PSB)

NÃO ao relatório final
Robério Negreiros (PSDB)
Wasny de Roure (PT)
Wellington Luiz (PMDB)

Por: Metrópoles

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