Negociatas da Odebrecht no DF envolvem edifício Praça Capital, no SIA

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As recentes delações de ex-executivos da Odebrecht apontam que obras monumentais construídas nos últimos cinco anos no Distrito Federal foram alicerçadas na corrupção. Além do Estádio Nacional Mané Garrincha, do projeto habitacional Jardins Mangueiral, do BRT Sul e do Centro Administrativo do GDF, um prédio comercial no coração do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) surgiu como mais um dos prováveis locais envolvidos no esquema de irregularidades da Odebrecht. Trata-se do edifício Praça Capital.

As suspeitas sobre o empreendimento comercial constam na lista de petições encaminhadas à Justiça do DF pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Erguido graças a uma parceria da empreiteira com a brasiliense Brasal, o prédio foi alvo da delação premiada do ex-presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias Paul Elie Altit.

Segundo o ex-executivo, Márcio Henrique Leite, suposto sócio da empresa Biam DTVM, teria embolsado cerca de R$ 1,5 milhão ilegalmente durante a execução do projeto. O repasse “por fora” seria remuneração pelo serviço de distribuição de cotas de um fundo de investimento imobiliário.

Aos procuradores da Lava Jato, Paul Altit afirmou que o pagamento foi feito com recursos não contabilizados por questões fiscais – “redução de custos, conveniência”. Segundo ele, Márcio teria preferido receber assim, e a Odebrecht aceitou. “Nós estávamos com o caixa apertadíssimo, com dificuldade já de crédito, e nossa opção foi fazer o pagamento dessa forma”, disse Altit.

Pagamento por serviço
O ex-executivo explicou aos procuradores que o Fundo de Investimento Imobiliário foi constituído em novembro de 2012, com volume de R$ 140 milhões. O objetivo seria adquirir os imóveis do Praça Capital e distribuí-los, de forma pulverizada, para investidores qualificados no país inteiro.

No ano de 2014, segundo o delator, Márcio Henrique Leite ofereceu serviços de distribuição de cotas do fundo em troca de uma comissão de intermediação. Após captar recursos junto a diversos investidores em todo o país, pediu que a comissão fosse paga em dinheiro. O pagamento teria ficado a cargo da equipe liderada por Hilberto Silva, do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o chamado Departamento de Propina, após Paul aprovar o repasse de aproximadamente R$ 1,5 milhão pelo serviço.

Assista ao vídeo com trecho do depoimento do ex-presidente de Realizações Imobiliárias da Odebrecht: 

 

Repasse para gestores
O pagamento “por fora” também foi confirmado pelo ex-diretor da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. Ele contou que o fundo imobiliário foi constituído para levantar recursos voltados a uma parte do empreendimento. “Esse fundo era destinado a investidores qualificados, ou seja, fundos com maior capacidade de investimento. E a equipe contratou uma DTVM, uma corretora de valores lá de Brasília, para fazer a venda dessas cotas”, detalhou.

Chama atenção que parte dos cotistas desse fundo são RPPSs, que são fundos de pensão de funcionários ou de prefeituras ou de governo de estados. Então, existe o risco de ter havido algum repasse para algum gestor desses fundos

Trecho da delação de Paulo Baqueiro de Melo

Planilhas
Como provas de suas alegações, Paul Altit anexou cópias da programação semanal de pagamentos elaborada pelo chamado Departamento de Propina. As planilhas (veja abaixo) indicam, entre outros, os repasses de R$ 600 mil entre 8 e 12/9/2014, em favor do codinome “Caixa d’água”; R$ 280 mil, de 25 a 29/8/2014, para “Escava solo”, e de R$ 205 mil em 20/3/2014.

Esse último pagamento foi feito por meio de duas operações. Registrada sob o codinome “Madeirama”, uma delas foi no valor de R$ 155 mil. O outro pagamento, de R$ 50 mil, está sob o codinome “Topograph”. Na planilha, o endereço comercial do escritório da BI Asset Management (Biam) é indicado como local para o pagamento da Odebrecht. No anexo à delação, Paul Elie Altit informou que, no lugar, funciona a Biam DTVM.

Conta que não fecha
A história é envolta em um mistério. A empresa para qual a quantia teria sido repassada não possui movimentação financeira. A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo contador da Biam Companhia Securitizadora S/A – razão social da Biam DTVM, que consta nos documentos fornecidos por Paul Altit ao Ministério Público Federal (MPF).

Um dos sócios da empresa, Henrique Domingues Neto – também à frente da BI Asset Management Ltda. (Biam) –, reiterou a informação. O acionista disse que não conhece e nunca teve contato com o suposto sócio da Biam DTVM, Márcio Henrique Leite. Domingues Neto afirmou, ainda, que sua empresa não recebeu quaisquer valores relativos ao empreendimento do Praça Capital.

O complexo
O Praça Capital é um complexo comercial recém-construído no DF. O empreendimento foi erguido pela Odebrecht e pela Brasal em um terreno com mais de 32 mil metros quadrados de área. Com 10 torres, 1.310 salas comerciais, 97 lojas e 22 restaurantes, o espaço deve ser utilizado como um futuro “núcleo de integração entre empresas, serviços e pessoas”.

A parceria entre Odebrecht e Brasal para viabilizar o Praça Capital teria sido costurada por meio dos laços de amizade entre o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho e a família do ex-deputado federal Osório Adriano Filho, fundador da Brasal. Melo Filho também firmou acordo de colaboração com o MPF no âmbito da Lava Jato. No entanto, não relatou nenhuma irregularidade em relação ao empreendimento.

Procurada pela reportagem, a Brasal afirmou que foi surpreendida pela menção do Praça Capital nas delações da Odebrecht e que nunca teve conhecimento “da prática de qualquer ato indevido ou irregular”. “Ressaltamos que a Brasal e seus colaboradores sempre agiram de forma ética, transparente e rigorosamente dentro da lei”, pontuou.

Por: Metrópoles

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